Indústria da música vence em caso de download de canções

sexta-feira, 5 de outubro de 2007 12:33 BRT
 

NOVA YORK (Reuters) - Um júri norte-americano deu a vitória à indústria fonográfica, que alegava que uma mulher de Minnesota havia violado os direitos de propriedade intelectual sobre diversas canções ao usar mídia online para baixar e distribuir música ilegalmente, segundo documentos judiciais.

No processo civil, um júri no tribunal federal norte-americano em Minnesota decidiu na quinta-feira que Jammie Thomas era culpada de violar os direitos de propriedade intelectual sobre canções gravadas, dizem os documentos.

O júri concedeu indenização de 9,52 mil dólares por gravação baixada ilegalmente, ou um total de 222 mil dólares pelas 24 gravações.

As empresas envolvidas no processo incluem Capitol Records, parte do EMI Group, Sony BMG Music Entertainment, Arista Records, Interscope Records, Warner Bros Records e UMG Recordings . Reportagens na imprensa descreveram o caso como o primeiro processo por download ilegal de arquivos aberto pelo setor de música a ir a julgamento.

O processo contra Thomas foi aberto em abril de 2006, depois que foram localizados 1.702 arquivos de música em um computador que lhe pertencia, de acordo com documentos judiciais. Em 21 de fevereiro de 2005, investigadores haviam descoberto uma pessoa que usava o nome de usuário "tereastar@KaZaA" e empregava o software Kazaa de compartilhamento de arquivos.

"Essa pessoa estava baixando música gravada protegida por direitos de propriedade intelectual, junto a outros usuários da rede Kazaa, e distribuindo sons protegidos por direitos autorais e armazenadas em seu computador a outros usuários do Kazaa", alegaram os queixosos.

Thomas, de acordo com os documentos, negou as acusações, "que se relacionam a quaisquer alegações de que ela tenha usado qualquer rede de troca de arquivos, incluindo o Kazaa".

(Por Lewis Krauskopf)