Intel combaterá acusação antitruste européia na semana que vem

sexta-feira, 7 de março de 2008 15:01 BRT
 

Por David Lawsky

BRUXELAS (Reuters) - A fabricante de chips Intel vai se defender de acusações da Comissão Européia de que abusou de seu domínio de mercado e ofereceu descontos ilegais a fim de tirar do mercado uma concorrente de menor porte, em uma audiência fechada marcada para a semana que vem.

A Intel tem seu logotipo em quatro quintos das unidades de processamento central que acionam o bilhão de computadores pessoais em operação no mundo; as demais são produzidas pela concorrente norte-americana Advanced Micro Devices .

A Intel e as demais partes envolvidas no caso contarão suas versões da história na terça e na quarta-feira. A funcionária que presidirá a audiência não tomará decisões sobre o caso, mas se reportará a Neelie Kroes, a comissária da Competição, principal autoridade antitruste da União Européia.

A Comissão, que serve como Executivo da União, alega que a Intel tentou, ilegalmente, persuadir fabricantes de computadores a preterir a AMD em favor de seus chips, ao usar descontos como forma tanto de incentivo quanto de punição.

O órgão pode multar a Intel, ainda que a penalidade provavelmente venha a ser bem inferior ao limite de 10 por cento do faturamento anual, e possivelmente prejudicar a reputação da empresa, ao defini-la como praticante de concorrência desleal.

O caso da Intel costuma ser comparado à disputa entre a Comissão e a Microsoft, que recebeu uma multa de 899 milhões de euros (1,39 bilhão de dólares) aplicada pelo Executivo europeu, no final do mês passado, por não ter cumprido devidamente as sanções antitruste que lhe foram impostas.

Mas um advogado especializado em questões de competição, em Londres, disse que as duas situações são muito diferentes. O caso da Microsoft gira em torno de vínculo entre diferentes produtos e sonegação das informações necessárias para que o software de concorrentes funcione bem com o da gigante do software.

"Este é um caso mais conservador que o da Microsoft. A Intel se enquadra mais ao tipo de abuso que a Comissão costuma reprimir", disse Ted Henneberry, do escritório Heller Ehrman.