14 de Novembro de 2007 / às 01:33 / 10 anos atrás

Tiffany diz que eBay "fingia que não via" mercadoria falsificada

Por Paritosh Bansal

NOVA YORK (Reuters) - Um advogado da Tiffany & Co afirmou nesta terça-feira que o eBay "fingia que não via" a venda de produtos falsificados da joalheria em seu site, na abertura do esperado julgamento da ação envolvendo as duas partes.

Um advogado do eBay respondeu alegando que o site de leilões online cumpriu com todas as suas obrigações para evitar a venda de produtos falsificados e que era responsabilidade da Tiffany policiar sua própria marca.

A Tiffany entrou com uma ação contra o eBay em 2004 em um tribunal federal norte-americano em Manhattan, alegando que o serviço de leilões online havia auxiliado a violação de marcas registradas do grupo ao permitir que itens falsificados fossem vendidos por meio de seu site.

O cerne do processo é determinar se a responsabilidade pela fiscalização dos produtos falsificados cabe ao eBay ou à Tiffany, dizem especialistas, segundo os quais a decisão pode estabelecer um precedente.

"O eBay não se responsabilizou pela venda de itens falsificados em seu site", afirmou o advogado da Tiffany James Swire, na abertura do julgamento nesta terça-feira.

"O eBay simplesmente fingia que não via", disse Swire ao juiz. "Por conta disso ele é responsável por contribuir com a infração."

Segundo o advogado do eBay Bruce Rich, a empresa gasta mais de 10 milhões de dólares por ano para "varrer as mercadorias falsificadas" do site.

Rich destacou que o eBay tem em vigor desde 1998 um programa chamado VeRO, acrônimo em inglês para "detentores de direitos verificados," com o objetivo de ajudar empresas a impedir que bens falsificados sejam vendidos em seu site.

A Tiffany argumenta, em documentos submetidos ao tribunal, que solicitar que ela policie leilões "seria menos efetivo e mais dispendioso que uma fiscalização automática pelo eBay".

Em 2003 e 2004, a Tiffany instruiu dois de seus funcionários a fiscalizar o site eBay, e forçou o cancelamento de cerca de 19 mil leilões, afirma a queixa. A empresa adquiriu prataria "Tiffany" aleatoriamente em leilões do eBay e constatou que apenas 5 por cento das peças eram genuínas.

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