8 de Julho de 2008 / às 13:04 / 9 anos atrás

Audiência expõe dúvidas da população sobre compra da BrT

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - A audiência pública realizada nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para discutir as mudanças nas regras do setor deixou claras as dúvidas da população sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi, além de levantar críticas dos empresários.

A audiência reuniu mais de 180 participantes e chegou a gerar confusão, diante da falta de assentos para cerca de metade dos presentes. Uma manifestante chegou a sugerir a anulação da audiência para que outra fosse agendada com número maior de lugares e representantes de toda a sociedade.

A primeira das mais de 100 perguntas registradas era, na verdade, um compilado de 53 questões, todas sobre a compra da Brasil Telecom. Elas foram feitas por Fernando Gomes, que disse não ser ligado a nenhuma operadora ou empresa do setor e se identificou como “usuário de telefonia”.

“Por que uma grande empresa nacional é algo que precisa de apoio do governo para ser criada?”, foi uma de suas perguntas. “O que essa grande empresa nacional fará em benefício da sociedade?”, também questionou ele.

O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, entretanto, não quis responder às questões, afirmando que seu escopo “foge ao tema das consultas públicas”.

“Temos esperança de que tenha ficado claro que as regras pretendem ser gerais” e não feitas apenas para englobar uma transação de compra como essa, afirmou.

ARRUMAR A CASA ANTES DAS FUSÕES

Já o presidente da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), Luis Cuza, defende que as mudanças nas regras, contidas no Plano Geral de Atualização de Regulamentação (PGR) sejam implantadas antes do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que vai permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi.

“Arrumar a casa do ponto de vista regulatório antes é mais lógico”, disse Cuza a jornalistas, durante a audiência pública.

A TelComp defende que o PGR seja implantado imediatamente, e não ao longo de 10 anos, como sugere a Anatel, enquanto pede prazo muito maior para a discussão do novo PGO.

“É uma mudança muito imporrtante, que exige uma discussão mais profunda”, disse ele. Cuza citou o exemplo da pane na rede de dados da Telefônica na semana passada como exemplo. “A nova operadora que surgir da compra da BrT pela Oi vai atuar em 97 por cento do território. Se acontecer algo assim na rede dessa empresa, como fica o usuário?”, questionou.

Para Cuza, a consulta pública do novo PGO, ao contrário do PGR, deve se estender por algo como 120 dias. A Anatel havia previsto que ela durasse 30 dias, mas na semana passada concordou em estender o prazo por mais 15 dias, até 1 de agosto.

O vice-presidente de assuntos regulatórios da Brasil Telecom, Francisco Perrone, também opinou que “algumas mudanças propostas estão com o tempo invertido”, já que ele defende que a permissão para que empresas de telefonia atuem na TV paga deveria acontecer já, como forma de estimular a competição, e não ser colocada como medida de longo prazo.

Para ele, a afirmação de que não existe competição na telefonia fixa é relativa. Ele citou o exemplo da cidade de Maringá (PR), onde 36 por cento do mercado já está fopra das mãos da concessionária, que nesse caso é a própria Brasil Telecom.

A GVT, segundo ele, tem algo como 32 por cento do mercado da cidade, enquanto a NET teria em torno de 4 por cento. “Isso sem portabilidade, sem desagregação de redes, sem nenhuma mudança nas regras”, destacou Perrone.

Isso mostra, para ele, que o que falta para estimular a competição “é o competidor se dispor a investir”.

A proposta de separar banda larga da telefonia em empresas distintas “aparentemente gera ineficiências”, segundo o presidente do grupo Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, já que pode gerar aumento dos tributos. “A sociedade tem que ser beneficiada com essas mudanças”, defendeu.

O executivo também afirmou que “os padrões de qualidade estão se alterando substancialmente na telefonia fixa” e que, por isso, as atuais metas deveriam ser flexibilizadas.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below