Microsoft apela contra multa da União Européia

sexta-feira, 9 de maio de 2008 14:37 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - A Microsoft anunciou nesta sexta-feira que irá apelar da multa recorde de 899 milhões de euros (1,39 bilhão de dólares) que lhe foi aplicada pela Comissão Européia por usar preços elevados a fim de desencorajar a competição no setor de software.

"A Microsoft hoje apresentou ao Tribunal de Primeira Instância da União Européia um pedido de anulação da decisão da Comissão Européia em 27 de fevereiro", anunciou em comunicado a gigante do software norte-americana.

"Estamos apresentando esse apelo como um esforço construtivo de obter esclarecimento junto ao tribunal", afirmou a empresa.

A Comissão, órgão executivo da União Européia, que está envolvida em uma longa batalha com a Microsoft quanto a questões de competição, anunciou em resposta que está confiante de que a multa é "legalmente sólida".

A Comissão havia justificado a imposição da multa porque a empresa norte-americana desafiou uma ordem de Bruxelas, datada de 2004, para que fornecesse informações aos concorrentes em termos razoáveis.

A Microsoft recebeu multa de 1,68 bilhão de euros da União Européia por abuso de seu domínio de 95 por cento do mercado de sistemas operacionais para computadores pessoais, com o sistema Windows.

A multa de 899 milhões de euros foi a maior já imposta a uma empresa pelo Executivo da União Européia.

A Comissão havia inicialmente imposto à Microsoft multa de 497 milhões de euros, em março de 2004, por a empresa reter informações sobre interoperabilidade para software de servidores de grupo de trabalho, e por prejudicar deliberadamente os concorrentes ao vincular o Windows Media Player ao sistema operacional Windows.

A Microsoft apelou sem sucesso contra a punição, e foi posteriormente multada em 280,5 milhões de euros pela Comissão por não cumprimento da ordem.

A mais recente multa cobre o período posterior à multa de 280,5 milhões de euros, e se aplica ao período de 21 de junho de 2006 a 21 de outubro de 2007.

(Por David Lawsky)