França vai cortar acesso de piratas de filmes e música à Web

sexta-feira, 23 de novembro de 2007 16:15 BRST
 

Por François Murphy

PARIS (Reuters) - Os usuários de Internet franceses que praticam downloads ilegais de filmes e música com freqüência correm o risco de perder o acesso à Web, sob um novo sistema de combate à pirataria revelado na sexta-feira.

O acordo triplo entre os provedores de Internet, o governo e os detentores de direitos autorais sobre filmes e música vai beneficiar o setor musical, que vem apelando por esse tipo de medida a fim de deter os downloads ilícitos que prejudicam suas vendas.

Sob os termos do acordo --definidos por uma comissão presidida pelo chefe da FNAC, um dos maiores grupos de varejo de filme e música na França--, os provedores de acesso enviarão mensagens de alerta aos usuários que estejam baixando arquivos ilegalmente.

Caso as advertências sejam ignoradas, as contas desses usuários podem ser suspensas ou canceladas.

"Corremos o risco de testemunhar uma genuína destruição de cultura", afirmou o presidente francês Nicolas Sarkozy em discurso no qual expressava apoio ao acordo.

"A Internet não deve se tornar um faroeste tecnológico, uma zona sem lei na qual os malfeitores possam saquear trabalhos descontroladamente ou, pior, comerciá-los em completa impunidade. E em detrimento de quem? Em detrimento dos artistas," acrescentou.

Uma autoridade independente será estabelecida para decidir quando os usuários de Internet devem receber "mensagens eletrônicas de advertência." Essa organização será supervisionada por um juiz.

O acordo também cria obrigações para as empresas de música e filmes, que se comprometem a oferecer seus trabalhos online com mais rapidez, e a remover barreiras como as que tornam faixas musicais ilegíveis em certas plataformas.   Continuação...