UE bloqueia investigação da OMC sobre tarifas na tecnologia

sexta-feira, 29 de agosto de 2008 15:21 BRT
 

GENEBRA (Reuters) - A União Européia na sexta-feira bloqueou uma investigação da Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto a suas tarifas sobre bens importados de alta tecnologia, tais como decodificadores de satélites, monitores de tela plana para computadores, e impressoras e scanners digitais.

Washington solicitou que um painel da OMC examine as tarifas que Bruxelas impõe sobre produtos que os Estados Unidos acreditam deveriam estar isentos de tributos de importação sob o Acordo de Tecnologia da Informação, firmado em 1996.

A União invocou seus direitos de bloquear esse apelo ao painel, como as regras da OMC a autorizam a fazer. Caso os Estados Unidos submetam um segundo apelo ao Órgão de Resolução de Disputas, em sua reunião de 23 de setembro, o painel será constituído automaticamente.

Em comunicado, Bruxelas mencionou que os produtos mencionados na contestação dos Estados Unidos eram novos e "objetivamente diferentes" das categorias de bens de alta tecnologia enumeradas no acordo de 1996.

A UE argumentou que as emendas à lista deveriam ser negociadas entre os 71 signatários do texto, e não por recurso à OMC.

Washington estima que, em todo o mundo, as exportações de produtos cobertos pela contestação, fabricados por empresas como a Hewlett-Packard e a Canon, atinjam montante superior a 70 bilhões de dólares.

Japão e Taiwan apóiam o apelo norte-americano por um painel, e outros países exportadores de eletrônicos, como China, Cingapura, Tailândia e Filipinas, também expressaram interesse pela disputa.

A Coréia do Sul informou à OMC na sexta-feira que estava "profundamente decepcionada" por o Japão não ter eliminado as tarifas de importação sobre chips de memória, sinalizando que pode solicitar nova arbitragem da organização quanto à questão.

O Japão foi instruído a abolir suas tarifas sobre os chips dynamic random access memory (DRAM) fabricados na Coréia do Sul a partir de no máximo 1o de setembro, depois que um painel de arbitragem de disputas da OMC determinou que o regime japonês viola as normas de comércio internacional.

(Reportagem de Laura MacInnis)