28 de Janeiro de 2008 / às 12:28 / 10 anos atrás

Suécia processará Pirate Bay em caso de direitos autorais

Por Anna Ringstrom

ESTOCOLMO (Reuters) - A Suécia planeja esta semana apresentar acusações contra os dirigentes do Pirate Bay, um dos sites mais visitados do mundo, por cumplicidade na violação das leis de direito autoral.

O Pirate Bay ajuda internautas a trocar arquivos de música e filmes, prática ilegal em diversos países, entre os quais a Suécia.

O promotor público Hakan Roswall anunciou na semana passada que ele acusaria os organizadores do site sueco de cumplicidade e conspiração para violar leis de direito autoral, o que poderia resultar em multas ou sentença de até dois anos de prisão.

As acusações serão apresentadas a um tribunal distrital em 31 de janeiro.

A Motion Picture Association of America (MPAA) e a International Federation of the Phonographic Industry (IFPI) estão entre as associações setoriais que apelaram por medidas que levem ao fechamento do site.

Os servidores do Pirate Bay não armazenam material protegido por direitos autorais, nem são usados para a troca de arquivos. Em lugar disso, o Pirate Bay localiza na Internet pessoas dispostas a trocar arquivos e age como lista dos chamados arquivos torrent.

"Não se trata simplesmente de um serviço de busca. Eles tomam parte ativa no procedimento cujo objetivo é, e que conduz a, tornar acessível material protegido por direitos autorais", disse Roswall.

"É um exemplo clássico de cumplicidade -operar como intermediários entre pessoas que cometem crimes, seja no mundo físico ou no virtual", ele afirmou.

Mas as pessoas que operam o site afirmam que não podem ser responsabilizadas pelo material que é trocado por intermédio dele.

"Isso é idiotice. Não existe base legal (para as acusações)", disse Peter Sunde, porta-voz do Pirate Bay, à Reuters.

O processo se baseia em parte em uma busca conduzida em 2006 nos servidores da Pirate Bay, então localizados em Estocolmo.

O Pirate Bay foi criado por grupos de oposição aos direitos autorais suecos, em 2003. Depois, passou a ser operado por Sunde e dois outros sócios, Gottfrid Svartholm e Fredrik Neij. O domínio pertence a Neij.

O site não cobra tarifas de seus usuários e seu faturamento é gerado por publicidade.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below