Apple chega a acordo amigável nos EUA sobre caso antitruste de e-books

terça-feira, 17 de junho de 2014 08:15 BRT
 

(Reuters) - A Apple chegou a um acordo amigável nos Estados Unidos em um processo sobre os preços de e-books na segunda-feira, efetivamente evitando um julgamento que envolveria mais de 800 milhões de dólares em indenizações.

A juíza distrital em Manhattan Denise Cote ordenou que as partes arquivem um documento para buscar aprovação do acordo em até 30 dias.

Os termos do acordo, que ainda depende de aprovação da corte, não foram revelados.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Apple e cinco editoras em abril de 2012, acusando-as de trabalharem juntas ilegalmente para aumentar preços de livros eletrônicos.

Desde então, 33 estados e territórios norte-americanos processaram separadamente a Apple em nome de seus consumidores, enquanto consumidores individuais de outros estados e territórios arquivaram uma ação coletiva.

Os requerentes pediam até 840 milhões de dólares em indenizações para os clientes de e-books. O montante exato das indenizações deveria ser fixado em um julgamento marcado para 14 de julho.

As editoras -Hachette Book Group, HarperCollins Publishers, Penguin Group (EUA), Macmillan e Simon & Schuster- concordaram antecipadamente em pagar mais de 166 milhões de dólares para acordar encargos antitruste.

Em julho passado, uma corte federal concluiu que a Apple era responsável por conivência com as editoras depois de um julgamento separado em um caso levantado pelo Departamento de Justiça dos EUA.

(Por Supriya Kurane em Bangalore)