10 de Julho de 2014 / às 12:32 / 3 anos atrás

Vodafone continuará com caso de arbitragem sobre imposto na Índia

LONDRES (Reuters) - A britânica Vodafone disse nesta quinta-feira que tem intenção de continuar com a arbitragem internacional em sua longa disputa tributária na Índia, após o governo do país dizer que montaria um comitê para revisar impostos retrospectivos.

A Vodafone e a Índia se encontram empacadas em uma disputa tributária de 2,2 bilhões de dólares desde que a companhia britânica comprou os ativos de telefonia móvel da Hutchison Whampoa na Índia em 2007.

A Vodafone acreditou que havia finalmente assegurado uma vitória no caso em 2012, quando a Suprema Corte indiana rejeitou a cobrança do imposto. O governo, porém, respondeu anunciando uma legislação retrospectiva que mudaria as regras.

O novo governo do primeiro-ministro indiano Narendra Modi revelou nesta quinta-feira seu primeiro orçamento e disse que irá revisar certas cobranças.

“Ressaltamos o anúncio do ministro das Finanças de que casos existentes oriundos da lei tributária retrospectiva de 2012 devem seguir o procedimento legal no qual estão sendo atualmente julgados”, disse a empresa britânica em resposta.

“A Vodafone portanto continuará o processo de arbitragem internacional iniciado sobre o Tratado Bilateral de Investimento Índia-Holanda”.

Por Kate Holton

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