TCU suspende publicação de edital do leilão do 4G, diz Agência Brasil

segunda-feira, 4 de agosto de 2014 20:56 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a publicação do edital do leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou nesta segunda-feira a Agência Brasil.

A medida vale até que o tribunal decida sobre o mérito do processo ou revogue a medida cautelar. O tribunal pediu novos esclarecimentos à Anatel sobre a licitação da faixa, que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país, de acordo com a agência.

A Anatel planejava realizar o leilão no início de setembro, mas com o atraso na publicação do edital, a data poderá ser alterada.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G.

A Anatel aprovou o edital em julho, mas informou na ocasião que só publicaria o documento com o valor dos preços mínimos a serem pagos pelas empresas pelos lotes após aval do TCU.

Além dos preços mínimos dos seis lotes que estarão em disputa (três deles de cobertura nacional), o TCU precisa ratificar valores máximos que os vencedores terão de desembolsar para "limpar" a faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão analógica.

Na primeira rodada do leilão, serão oferecidos seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz, sendo que os três primeiros terão cobertura nacional. O quarto lote só não cobre as áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina) e municípios do interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais atendidos pela CTBC.

Já os lotes cinco e seis são regionais e cobrem, respectivamente, as áreas da Sercomtel e da CTBC.

Se não houver demanda na primeira rodada, a Anatel poderá realizar uma segunda, dividindo os lotes que restaram em faixas menores de 5 MHz mais 5 MHz.   Continuação...