Governo marca para 30 de setembro leilão de 4G que pode arrecadar mais de R$8 bi

quinta-feira, 21 de agosto de 2014 21:28 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - Após idas e vindas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira o edital do leilão da faixa de 700 MHz para serviço móvel de quarta geração (4G), garantindo a licitação para 30 de setembro e atendendo o anseios da área econômnica do governo, que conta com o dinheiro das outorgas para o superávit primário.

O valor total mínimo das licenças para o leilão é de 7,71 bilhões de reais, segundo o edital. As operadoras vencedoras também arcarão com 3,6 bilhões de reais em custos da "limpeza" da faixa, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica.

Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, o cálculo dos valores mínimos das licenças não teve motivações arrecadatórias. "Fizemos um trabalho técnico para chegar aos valores, não fizemos conta de chegada", disse.

A agência definiu que cada um dos três lotes nacionais de licença para 4G terá preço mínimo de 1,927 bilhão de reais. O quarto lote, com exceção das áreas de cobertura das operadoras CTBC e Sercomtel, tem preço mínimo de 1,893 bilhão de reais. Já os dois lotes regionais terão preço mínimo de 29,56 milhões e de 5,282 milhões de reais, respectivamente.

O edital também prevê desembolso adicional por outorgas de até cerca de 560 milhões de reais se as vencedoras do certame forem as empresas que já têm licença na frequência de 2,5 GHz, faixa na qual o serviço 4G é atualmente prestado no país.

Esse adicional atende exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) e será pago se operadoras que já atuam no 4G usarem a faixa de 700 MHz para cumprir metas dos 2,5 GHz.

Empresas novas no mercado brasileiro que eventualmente arrematarem um dos lotes não precisam pagar o adicional.

Questionado sobre eventuais "novas entrantes" que poderiam entrar na disputa, Rezende disse apenas que espera que no leilão tenha muitos interessados.

Procurada, a TIM disse em comunicado enviado por e-mail que irá analisar atentamente o edital.   Continuação...