Vivo e Claro pedem impugnação do edital do leilão de 4G; TIM quer mudanças

terça-feira, 2 de setembro de 2014 18:33 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - Três das quatro principais operadoras de telecomunicações do país pediram nesta terça-feira impugnação ou mudanças no edital do leilão da faixa de 700 MHz da Internet móvel de quarta geração (4G).

Não está claro até o momento se isso implicará em atraso da licitação, marcada para 30 de setembro. O governo federal conta com o dinheiro da venda das licenças em 2014 para compor o superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública.

Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) e Claro querem a impugnação do certame, enquanto a TIM Participações pede alterações no edital.

O preço mínimo total das seis licenças no leilão é de 7,7 bilhões de reais. O edital prevê ainda desembolso adicional por outorgas de até cerca de 560 milhões de reais se as vencedoras forem empresas que já têm licença na frequência de 2,5 GHz, na qual o serviço 4G é atualmente prestado no Brasil.

As vencedoras também arcarão com estimados 3,6 bilhões de reais em custos da "limpeza" da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica.

O presidente da Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente, disse nesta terça-feira que o principal questionamento da empresa ao leilão de 4G refere-se ao fato de o documento não estipular valores máximos a serem gastos pelos vencedores com a limpeza da frequência.

"Não há limite superior para o valor necessário", disse Valente a jornalistas após participar de evento em Brasília.

Também nesta terça, o presidente da TIM, Rodrigo Abreu, disse que a operadora pediu ao governo mudanças no edital.

Segundo Abreu, a principal alteração defendida pela TIM é a redução do prazo, hoje fixado em 12 meses, entre o desligamento do sinal da TV analógica na faixa de 700 MHz e o início da comercialização de serviços de 4G.   Continuação...