Questionamentos ao edital de 4G não adiarão leilão, diz fonte do governo

terça-feira, 2 de setembro de 2014 19:55 BRT
 

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Três das quatro principais operadoras de telecomunicações do país pediram nesta terça-feira impugnação ou mudanças no edital do leilão da faixa de 700 MHz da Internet móvel de quarta geração (4G).

Segundo uma fonte do governo que segue de perto o assunto, os pedidos não adiarão o leilão marcado patra 30 de setembro.

O governo federal conta com o dinheiro da venda das licenças em 2014 para compor o superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública.

A TIM e a Telefônica Brasil (que opera a marca Vivo) pediram a impugnação ou mudança de itens específicos no edital.A Claro quer a impugnação do edital.

Segundo advogado ouvido pela Reuters, a impugnação não tem poder de cancelar o leilão. É um instrumento pelo qual as empresas manifestam descontentamento com pontos do edital.

Guilherme Ieno, sócio da área de telecomunicações do Koury Lopes Advogados, disse porém que, caso as mudanças sejam significativas, a Anatel poderá optar por dar mais prazo para as empresas realizarem suas ofertas.

"Se alterar substancialmente, tem que republicar o edital e conceder novo prazo", disse. O prazo para entrega das ofertas é 23 de setembro. Os pedidos de mudanças devem ser analisados nas próximas semanas pela comissão de licitação da Anatel, disse.

O preço mínimo total das seis licenças no leilão é de 7,7 bilhões de reais. O edital prevê ainda desembolso adicional por outorgas de até cerca de 560 milhões de reais, se as vencedoras forem empresas que já têm licença na frequência de 2,5 GHz, na qual o serviço 4G é atualmente prestado no Brasil.

As vencedoras também arcarão com estimados 3,6 bilhões de reais em custos da "limpeza" da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica.   Continuação...