Anatel adia novamente decisão sobre licenças de 1,8 GHz de Oi e TIM

quinta-feira, 30 de outubro de 2014 21:19 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou novamente nesta quinta-feira sua decisão sobre os pedidos de prorrogação das licenças da faixa de 1,8 GHz, das operadoras Oi e TIM, devido a pedido de vista do presidente da agência, João Rezende.

A decisão sobre o pedido de prorrogação da Oi, que ocorreria na semana passada, já havia sido adiada para esta quinta-feira a pedido do relator, o conselheiro Jarbas Valente.

Antes do pedido de vista, a questão estava causando divisão no Conselho da agência. O relator do processo da TIM, Igor Vilas Boas de Freitas, votou pela recusa do pedido da empresa de prorrogação da licença na faixa, com base no argumento da procuradoria da agência de que a TIM não fez o pedido dentro do prazo previsto em lei.

Já o conselheiro Jarbas Valente, relator do processo da Oi, votou pela prorrogação da licença da empresa.

A faixa de 1,8 GHz, da chamada banda D, contempla serviços móveis de segunda geração (2G).

Procurada, a TIM disse por e-mail que "segue totalmente confiante quanto ao êxito do processo para o usual exercício da prorrogação do conjunto de radiofrequências, objeto de seu regular pedido".

A Oi disse que não se pronunciaria sobre o assunto. No fim de setembro, a operadora levantou a possibilidade de utilizar a faixa de 1,8 GHz para o serviço móvel de quarta geração (4G), após deixar de participar do leilão da frequência de 700 MHz do 4G ocorrido naquele mês.

(Por Leonardo Goy e Luciana Bruno)