Alemanha e Brasil pressionam Nações Unidas sobre espionagem digital

quinta-feira, 6 de novembro de 2014 20:31 BRST
 

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Alemanha e Brasil estão pressionando a Organização das Nações Unidas para ser mais dura sobre espionagem através do reforço de uma resolução anterior do organismo, levantando preocupações de que a vigilância em massa, interceptação de comunicações digitais e coleta de dados pessoais podem prejudicar os direitos humanos.

Após uma resolução adotada pela ONU no ano passado, os dois países elaboraram um novo texto que agora inclui metadados. O esboço da proposta afirma que vigilância arbitrária ou ilegal, interceptação de comunicações e coleta de dados pessoais, incluindo metadados, são "atos altamente intrusivos".

Metadados são detalhes sobre comunicações como quais números envolvidos em uma chamada telefônica, quando as ligações foram feitas e quanto tempo duraram. Ou ainda, quando e onde alguém acessou uma conta de email ou a Internet, para quem um email foi enviado e quais páginas da Web foram visitadas.

O esboço do documento que foi circulado entre os 193 países membros da ONU afirma que estes atos "violam o direito à privacidade e podem interferir com a liberdade de expressão e podem ir contra os princípios básicos de uma sociedade democrática, especialmente quando são promovidos em grande escala".

A proposta pede para os Estados membros da ONU fornecerem soluções efetivas para remediar a violação do direito à privacidade de uma pessoa por algum indivíduo ou por vigilância maciça.

Os dois países também defendem na proposta que a Comissão de Direitos Humanos da ONU considere indicar um relator especial para identificar e esclarecer padrões de proteção do direito à privacidade.

O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, responsável por assuntos sobre direitos humanos, vai votar a proposta no final deste mês. A resolução deve então ser levada para votação pela Assembleia Geral em dezembro.

As resoluções aprovadas pela Assembleia não são vinculativas, mas podem carregar peso político.

"Como guardiã universal dos direitos humanos, as Nações Unidas precisam ter papel importante na defesa do direito à privacidade, bem como à liberdade de expressão em nosso mundo digital", disse o embaixador da Alemanha na ONU, Harald Braun, em comunicado.   Continuação...

 
Visão da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos, em setembro. 29/09/2014 REUTERS/Shannon Stapleton