6 de Novembro de 2014 / às 20:28 / 3 anos atrás

Alemanha e Brasil pressionam Nações Unidas sobre espionagem digital

Visão da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos, em setembro. 29/09/2014 REUTERS/Shannon Stapleton

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Alemanha e Brasil estão pressionando a Organização das Nações Unidas para ser mais dura sobre espionagem através do reforço de uma resolução anterior do organismo, levantando preocupações de que a vigilância em massa, interceptação de comunicações digitais e coleta de dados pessoais podem prejudicar os direitos humanos.

Após uma resolução adotada pela ONU no ano passado, os dois países elaboraram um novo texto que agora inclui metadados. O esboço da proposta afirma que vigilância arbitrária ou ilegal, interceptação de comunicações e coleta de dados pessoais, incluindo metadados, são “atos altamente intrusivos”.

Metadados são detalhes sobre comunicações como quais números envolvidos em uma chamada telefônica, quando as ligações foram feitas e quanto tempo duraram. Ou ainda, quando e onde alguém acessou uma conta de email ou a Internet, para quem um email foi enviado e quais páginas da Web foram visitadas.

O esboço do documento que foi circulado entre os 193 países membros da ONU afirma que estes atos “violam o direito à privacidade e podem interferir com a liberdade de expressão e podem ir contra os princípios básicos de uma sociedade democrática, especialmente quando são promovidos em grande escala”.

A proposta pede para os Estados membros da ONU fornecerem soluções efetivas para remediar a violação do direito à privacidade de uma pessoa por algum indivíduo ou por vigilância maciça.

Os dois países também defendem na proposta que a Comissão de Direitos Humanos da ONU considere indicar um relator especial para identificar e esclarecer padrões de proteção do direito à privacidade.

O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, responsável por assuntos sobre direitos humanos, vai votar a proposta no final deste mês. A resolução deve então ser levada para votação pela Assembleia Geral em dezembro.

As resoluções aprovadas pela Assembleia não são vinculativas, mas podem carregar peso político.

“Como guardiã universal dos direitos humanos, as Nações Unidas precisam ter papel importante na defesa do direito à privacidade, bem como à liberdade de expressão em nosso mundo digital”, disse o embaixador da Alemanha na ONU, Harald Braun, em comunicado.

No ano passado, a Assembléia Geral aprovou uma resolução por consenso, que pediu o fim de vigilância eletrônica excessiva e manifestou preocupação com os danos que este acompanhamento pode ter sobre os direitos humanos.

Essa resolução, também elaborada pela Alemanha e Brasil, veio após o ex-contratado da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) Edward Snowden revelar um programa de espionagem global, o que provocou indignação internacional.

Segundo Snowden, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, e a chanceler alemã, Angela Merkel, teriam tido suas comunicações interceptadas.

Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a Austrália, o Canadá e a Nova Zelândia, a chamada aliança de vigilância Cinco Olhos, apoiaram a resolução do ano passado depois de linguagem sugerindo que espionagem estrangeira poderia violar direitos foi enfraquecida.

Por Michelle Nichols

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