7 de Novembro de 2014 / às 18:09 / 3 anos atrás

Organizações lançam grupo NETmundial para debater governança da Internet

FRANKFURT (Reuters) - Para responder a uma série de questões que ameaçam a Internet, da privacidade à evasão fiscal e ao crime cibernético, um grupo de importantes organizações mundiais de governança da Web declarou que o maior envolvimento dos usuários, e não o controle de cima para baixo, se faz necessário.

Três organizações --o brasileiro Comitê Gestor da Internet (CGI.br), a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN, na sigla em inglês) e o Fórum Econômico Mundial (WEF)-- disseram na quinta-feira que vão formar um novo grupo para encontrar soluções para as questões de governança na Internet, em vez de esperar a concordância dos governantes.

A NETmundial, como o grupo será conhecido, irá mapear as melhores práticas para resolução de problemas complexos, da privacidade online à taxação da Internet, segurança e proteção às crianças.

O grupo planeja recorrer aos próprios modelos da Internet, como o crowd-sourcing (fornecimento coletivo de informações) e crowd-funding (financiamento coletivo) que dão poder a instituições da Web como Wikipedia para transformar os debates de décadas nas principais organizações técnicas internacionais em planos de ação.

“Os processos atuais de governança são profundamente desafiados pela natureza transnacional da Internet e pela velocidade com a qual se move”, disse o presidente do ICAAN, Fadi Chehadé, em entrevista. O ICANN é uma organização global que administra o sistema de endereços da Internet.

A natureza sem fronteiras da Internet pode ser exemplificada por um consumidor norte-americano, que compra um celular em Baltimore de uma companhia sediada na Alemanha e usa o aparelho para pagar por bens em um site de comércio eletrônico em Hong Kong. Questões como privacidade e segurança, além de impostos, podem surgir mesmo em cenários simples como esse.

Enquanto a Internet ocupa cada vez mais espaço na vida de muitas pessoas, sua natureza interconectada tem sido alvo de ataques de interesses que se sentem ameaçados por sua abertura, ou por aqueles que buscam explorar suas fraquezas técnicas.

Com o objetivo de preencher essas brechas, autoridades governamentais, tribunais e reguladores estão pressionando por todo tipo de controles locais, nacionais e regionais que cada vez mais dividem a rede das redes que é a Internet global.

A NETmundial pretende promover soluções desenvolvidas por corpos técnicos existentes, internacionais, grupos governamentais e reguladores nacionais, enquanto procura incluir essas organizações em sua própria perspectiva para a governança na Internet.

Pretende compartilhar ideias com organizações em todo o mundo, especialmente nos países em desenvolvimento, onde a expertise em Internet permanece escassa.

“A lista das questões é longa: muitas soluções existem e, às vezes, onde não há soluções, a NETmundial irá se unir para ajudar a criar soluções de baixo para cima”, disse Chehade sobre os planos para defender maior envolvimento público e privado nesses debates.

ÚLTIMO LEGADO DE SNOWDEN

A NETmundial surgiu a partir de uma conferência de mesmo nome realizada em São Paulo seis meses atrás organizada por 12 países. Esse evento pretendia encontrar uma abordagem mais aberta para a governança da Internet após as revelações do ex-funcionário da agência norte-americana NSA Edward Snowden sobre a espionagem de cidadãos, empresas e líderes mundiais.

Além disso, organizadores dizem que a NETmundial será uma plataforma para participação, mais do que uma organização formal. Pretende dar aos indivíduos, organizações e governos ferramentas para lidar com as muitas questões não técnicas que atormentam o funcionamento da Internet e que cada vez mais a fragmentam.

“Há necessidade de discutir essas questões não técnicas não apenas com governos, mas também envolvendo diferentes stakeholders”, disse Virgílio Almeida, secretário de política de informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em entrevista por telefone. Por stakeholders, ele se refere a outros grupos da sociedade civil a empresas e especialistas acadêmicos e técnicos.

Por Eric Auchard

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