Comissão dos EUA aprova regras de neutralidade de rede mais rígidas

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 20:50 BRT
 

WASHINGTON (Reuters) - A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) aprovou nesta quinta-feira regras mais rígidas para provedores de Internet, que por sua vez disseram que vão combatê-las nos tribunais e no Congresso, alegando que desencorajam investimentos e inovação.

As regras, que entram em vigor nas próximas semanas, devem enfrentar questionamentos legais de diversas partes como companhias de celular, cabo e banda larga e grupos de comércio que as representam.

Especialistas esperam que a indústria busque um congelamento das regras, primeiro na FCC e depois nos tribunais, apesar de as chances de sucesso de tais apelações não estar clara.

A nova regulação vem depois de um ano de disputas entre companhias de telecomunicações e defensores da neutralidade de rede, que incluíam as companhias de Web.

A FCC recebeu um recorde de 4 milhões de comentários em audiência pública sobre o tema e um pedido do presidente Barack Obama para que a agência adotasse as regras mais fortes possíveis.

As novas regras da agência reclassificam banda larga, tanto fixa como móvel, como serviços de telecomunicações mais fortemente regulados, como os serviços de telefonia tradicionais.

No passado, a banda larga foi classificada como um serviço de informação levemente regulado, o que levou a uma rejeição das normas da FCC em uma decisão de uma corte federal em janeiro de 2014.

A mudança dá mais autoridade à FCC para regular diversos tipos de acordos entre provedores, como o fechado pela Comcast e companhias de conteúdo como Netflix para garantir que sejam razoáveis para competidores e consumidores.

Os provedores de Internet serão proibidos de bloquear ou desacelerar qualquer tráfego e de fechar acordos com companhias de conteúdo, conhecidos como priorização paga, para melhor entrega do tráfego a consumidores.   Continuação...