Colegiado da CVM autoriza operações de permuta e de opção entre Oi e PT SGPS

sexta-feira, 6 de março de 2015 20:13 BRT
 

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou, por unanimidade, as operações de permuta e de opção entre Oi e Portugal Telecom SGPS relacionadas aos investimentos da companhia portuguesa em títulos de dívida da Rioforte.

A Oi disse nesta sexta-feira que convocará assembleia geral extraordinária nos próximos dias para deliberar sobre o tema, após ter tomado ciência da decisão proferida pelo colegiado da CVM na quarta-feira.

A operação de permuta foi combinada com os acionistas controladores da Portugal Telecom após a descoberta no ano passado do calote de mais de 1 bilhão de dólares da Rioforte, do Grupo Espírito Santo.

A descoberta perturbou a fusão entre as companhias de telecomunicações e fez com que a parceira portuguesa aceitasse reduzir temporariamente sua participação na empresa resultante de sua união com a Oi, a CorpCo.

Pelo acordo, a Oi e suas subsidiárias realizarão uma permuta pela qual a Portugal Telecom entregará ações da Oi à companhia, enquanto a empresa brasileira entregará os títulos de dívida à Portugal Telecom a 100 por cento do seu valor de face, tirando o risco de crédito dos empréstimos da Oi.

A empresa portuguesa terá sua participação na CorpCo reduzida dos cerca de 38 por cento previstos originalmente para 25,6 por cento.

A Portugal Telecom terá uma opção de compra para adquirir de volta mais ações da Oi ao longo de seis anos, aumentando potencialmente sua participação no grupo resultante da fusão se conseguir recuperar parte do dinheiro da Rioforte.

A autorização da CVM condicionou a implementação das operações à aprovação pela assembleia geral de acionistas da Oi, na qual a PT SGPS não poderá votar, e à concessão de direito de voto aos acionistas preferencialistas, disse a Oi.

A Oi havia entrado com pedido para que a CVM dispensasse a companhia de determinados requisitos da Instrução CVM nº10, e pudesse realizar a operação.   Continuação...