Organizações de defesa da privacidade processam agência de vigilância dos EUA

terça-feira, 10 de março de 2015 18:18 BRT
 

Por David Ingram

NOVA YORK/WASHINGTON (Reuters) - A agência nacional de segurança norte-americana, a NSA, foi processada nesta terça-feira pela organização Wikimedia e outros grupos contrários aos seus programas de vigilância coletiva que, segundo as entidades, violam a privacidade dos norte-americanos e desencorajam indivíduos do mundo todo a compartilhar informações sensíveis.

O processo apresentando numa corte federal de Mayland, onde a agência de espionagem tem sede, diz que a NSA está violando as proteções constitucionais dos Estados Unidos e a lei ao acessar cabos de alta capacidade e roteadores que abrigam o tráfego de Internet no país.

O caso é uma nova potencial frente legal de defesa da privacidade que desafia os programas de espionagem norte-americanos desde 2013, quando documentos vazados pelo ex-funcionário da NSA Edward Snowden revelaram o amplo alcance da vigilância promovida pelo governo.

Outros processos desafiaram a coleta de dados telefônicos e estão pendentes nas cortes de apelação dos EUA.

O litígio anunciado nesta terça-feira refere-se à coleta de dados do chamado "backbone" da rede de Internet e está longe dos usuários individuais.

A coleta de dados viola a primeira emenda da Constituição norte-americana, que protege a liberdade de expressão e de associação, e a quarta emenda, que protege contra buscas e apreensões injustificadas, disse o processo.

Os impetrantes incluem a Fundação Wikimedia, que administra a enciclopédia on-line Wikipedia, o Instituto Rutherford, a Anistia Internacional dos EUA, entre outros grupos.

 
Diretor da Agência de Segurança Nacional norte-americana, Michael Rogers, em Washington, nos Estados Unidos, em novembro do ano passado. 20/11/2014 REUTERS/Joshua Roberts