Associações comerciais dos EUA preparam ação judicial contra regras da Internet

quinta-feira, 19 de março de 2015 17:59 BRT
 

WASHINGTON/NOVA YORK (Reuters) - Associações comerciais que representam grandes provedores de Internet dos Estados Unidos devem liderar ações judiciais contra a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) sobre a nova regulação do tráfego na Web, segundo diversas pessoas familiarizadas com o plano.

Empresas de telecomunicações e de cabo dos EUA disseram que iriam desafiar as recentes regras de "neutralidade da rede" da FCC nos tribunais. Mas, pelo menos algumas empresas, incluindo a Verizon Communications, não estão planejando entrar com ações individuais e, em vez disso, pretendem participar por meio de grupos de comércio, disseram as fontes.

Tal abordagem permitiria que as companhias unissem seus esforços judiciais, evitando confrontos individuais, como fez a Verizon ao desafiar a versão anterior das regras de neutralidade de rede em 2010.

Pelo menos três grupos de comércio são esperados para apresentar ações legais: CTIA-The Wireless Association, a Associação de Telecomunicações e Cabo e a associação de banda larga USTelecom, disseram as fontes. Os três grupos de comércio não quiseram comentar o assunto.

Outros grupos como Associação de Cabo Norte-Americana e Associação Nacional dos Fabricantes estão considerando a possibilidade de participar do contencioso, disseram representantes.

"Acreditamos que haverá bastante litígio, provavelmente liderado por associações da indústria", disse o vice-presidente financeiro da Verizon, Fran Shammo, à Reuters esta semana.

A operadora não deve apresentar uma ação judicial individual, disse uma fonte da indústria próxima ao plano da Verizon, citando as preocupações da empresa compartilhadas com outros membros de associações comerciais.

A T-Mobile também disse na quarta-feira que não estava planejando se envolver em ações judiciais neste momento. "Nós não conversamos com as pessoas que estão falando sobre o litígio", disse o diretor de tecnologia da empresa, Neville Ray, em entrevista.

Prestadores de serviços de Internet como Verizon, AT&T e Comcast criticaram o voto da FCC no mês passado para regular a banda larga como um "serviço de telecomunicações" semelhante ao serviço de telefonia tradicional, em vez de um "serviço de informação", menos regulado.   Continuação...