Pandora entrará com recurso contra decisão que garante royalties maiores à BMI

sexta-feira, 15 de maio de 2015 12:41 BRT
 

(Reuters) - O serviço de rádio via Internet Pandora disse que vai recorrer de uma decisão de tribunal sobre taxas que pode forçar a companhia a pagar royalties mais altos à Broadcast Music (BMI) por licenças de músicas.

O grupo de licenciamento de músicas BMI entrou com ação contra a Pandora há dois anos, exigindo pagamentos maiores de royalties por licenças.

A BMI anunciou na quinta-feira que um tribunal em Nova York decidiu em seu favor, concordando que a taxa de royalties de 2,5 por cento da receita é "razoável, e na verdade está no piso da faixa das taxas de licenciamento recentes".

A Pandora disse em comunicado por email que a decisão pode aumentar seus custos de conteúdo como porcentagem da receita em 0,8 ponto percentual.

"Discordamos da decisão do tribunal e vamos recorrer na mesma corte que decidiu em favor da Pandora na ação da Ascap na semana passada. Acreditamos fortemente que as taxas referenciais citadas pela corte não fornecem uma fundação competitiva adequada para uma taxa de mercado", disse a Pandora em email.

A última decisão nos tribunais vem na esteira de uma decisão favorável à Pandora na semana passada, que rejeitou um esforço da Sociedade Americana de Compositores, Autores e Gravadoras (Ascap, na sigla em inglês) para cobrar mais da Pandora pelo licenciamento de músicas de 2013 a 2015.

(Por Rishika Sadam)