Lei de privacidade na Internet recebe aprovação inicial no Congresso da Rússia

terça-feira, 16 de junho de 2015 13:47 BRT
 

MOSCOU (Reuters) - O parlamento russo deu aprovação inicial na terça-feira para uma lei que exigiria que os sites de busca na Internet removam informações pessoais desatualizadas ou irrelevantes dos resultados de pesquisa mediante pedidos de usuários.

A lei, aprovada pela Câmara dos Deputados na primeira leitura, busca emular regras da União Europeia sobre o "direito de ser esquecido", sob as quais os sites de busca são obrigados a retirar certos resultados que aparecem ao pesquisar o nome de uma pessoa.

A Yandex, maior site de busca da Rússia, disse que não ter que decidir se informações não são confiáveis e que teme que a lei será abusada uma vez que usuários não terão que apresentar ordens judiciais, evidências ou justificativas.

"As limitações apresentadas por esta lei refletem um desequilíbrio entre os interesses públicos e privados. Essa lei impede o acesso das pessoas a informações importantes e confiáveis, ou torna impossível obter tais informações", disse a companhia.

Diferentemente da legislação da UE, a lei russa forçaria sites de busca a apagar informações sobre uma pessoa mesmo que sejam de interesse público. O não cumprimento pode resultar em multa.

O Google na Rússia não quis comentar.

(Por Maria Kiselyova)