Membros UE concordam em multas maiores para empresas por violações de privacidade

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 18:59 BRST
 

BRUXELAS (Reuters) - Empresas na União Europeia podem ser multadas em até 4 por cento de seus resultados globais anuais por vazamento das regras de proteção de dados, sob uma proposta validada na quarta-feira.

A UE está negociando uma lei de proteção de dados para substituir um mosaico de leis nacionais datadas de 1995, visando definir limites claros sobre como empresas podem usar os dados privados de cidadãos europeus e reforçar poderes regulatórios.

Sob o atual sistema, nem todos os reguladores nacional têm poderes para cobrar multas e, quando o fazem, as quantias são insignificantes comparadas com as receitas de algumas das empresas afetadas, particularmente as gigantes de tecnologia como o Google e Facebook.

Membros do Parlamento Europeu estão pressionado por multas de até 5 por cento dos resultados globais anuais da companhia, mas os estados membro têm sido mais cautelosos, inicialmente propondo um teto de 2 por cento.

Ambos os lados estão em negociações para tentar chegar a um compromisso antes do fim do ano e os estados membros aceitaram nesta uma proposta de Luxemburgo, que ocupa a presidência rotativa da UE, para levantar o teto das sanções para 4 por cento de receita, de acordo com dois diplomatas da UE

No entanto, o teto pode mudar ainda nas negociações com o Parlamento Europeu.

(Por Julia Fioretti)