ENTREVISTA-Eventual fusão Oi-TIM não teria dificuldade de aprovação na Anatel, diz Quadros

terça-feira, 10 de janeiro de 2017 17:17 BRST
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - Uma eventual fusão da operadoras de telefonia Oi e TIM, após a solução para a recuperação judicial da Oi, não seria um processo de aprovação difícil na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, à Reuters.

Os comentários foram feitos um dia após o bilionário egípcio Naguib Sawiris, um dos principais interessados na Oi, afirmar ao jornal Folha de S.Paulo que a Oi poderia se unir com a TIM se sua oferta pelo grupo brasileiro de telecomunicações em recuperação judicial for bem sucedida.

"As empresas se complementariam. É claro que teriam de ser limitadas as sobreposições (principalmente na telefonia móvel), teria de se fazer um condicionamento dessas sobreposições", disse Quadros.

Mais cedo, nesta terça-feira, a Telecom Italia afirmou que não tem intenção de unir a TIM com a Oi. No Brasil, o vice-presidente regulatório e institucional da TIM, Mario Girasole, afirmou que "qualquer rumor sobre hipótese de integração entre TIM e Oi é absolutamente sem fundamento e nenhuma iniciativa nesse sentido faz parte dos planos da empresa. Não temos interesse".

Os investidores que estão interessados na Oi acompanham de perto o processo de aprovação de um novo conjunto de regras no setor que dará às operadoras de telefonia fixa a opção de migrarem suas concessões para o regime de autorização, em que deixarão de ter que cumprir metas de universalização de serviços, o que pode implicar redução de investimentos.

No bojo desse novo marco legal, empresas como Oi e Vivo poderiam incorporar ativos da União, como imóveis e equipamentos, que tiveram o uso transferido para as concessionárias na privatização das empresas de telefonia na década de 1990. Esses chamados "bens reversíveis" deixariam de ser devolvidos à União quando os novos contratos de autorização forem assinados.

Quadros disse que é um "equívoco" considerar que os bens que serão repassados às empresas equivalem aos 105 bilhões de reais calculados em 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já que ainda é preciso levar em conta a depreciação.

O presidente da Anatel salientou que, no caso de equipamentos de telecomunicações, ocorre uma "depreciação acelerada" por conta do ritmo rápido de inovação tecnológica.   Continuação...