Vivo e GVT têm sobreposição em 20 municípios de SP; podem propor compromisso

quarta-feira, 22 de outubro de 2014 14:33 BRST
 

Por Luciana Bruno

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os serviços oferecidos pela Telefônica Brasil e pela GVT se sobrepõem em cerca de 20 municípios do Estado de São Paulo, e em algumas dessas cidades a participação das duas empresas somadas pode chegar a quase 100 por cento, o que pode exigir medidas de autoridades de defesa da concorrência, disseram fontes próximas à operadora.

Para solucionar o problema da concentração de mercado em parte desses municípios, a Telefônica Brasil poderá assinar termo de compromisso com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no qual se compromete a manter os preços de Internet e TV paga (serviços em que a GVT atua) nos níveis da cidade de São Paulo, onde há maior competição entre operadoras.

A Telefónica comprou o controle da GVT do grupo francês Vivendi em setembro, em um negócio bilionário que dará à companhia espanhola mais poder de competição no mercado de banda larga, liderado no Brasil pela NET, da mexicana América Móvil, e pela brasileira Oi.

De acordo com uma das fontes, não há necessidade de vender os ativos sobrepostos a outros grupos do mercado --medida que poderia ser exigida por Cade e Anatel para aprovar a fusão-- uma vez que o número de municípios em que há sobreposição é considerado baixo.

Segundo a mesma fonte, a concentração média onde há sobreposição é de 20 por cento, e há concorrentes nessas cidades com fatia de mercado maiores que GVT e Telefônica Brasil juntas. Porém, nas cidades menores, de cerca de 100 mil habitantes, a concentração pode chegar a 98 por cento, completou.

Dados da GVT mostram que a empresa está presente em 21 municípios do Estado de São Paulo: Araraquara, Arujá, Bauru, Campinas, Guarulhos, Indaiatuba, Jundiaí, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Vicente, Sorocaba, Suzano, Várzea Paulista e Votorantim.

Desse total, em quatro haveria alta concentração de mercado após a união das duas empresas: Arujá, Votorantim, Suzano e Várzea Paulista, segundo outra fonte ligada à operadora.

Mas na opinião de advogados do setor, haveria a necessidade de vendas de ativos nos municípios em que há sobreposição. "Caberia ao Cade e à Anatel avaliar, mas existe sobreposição, apesar de não ser intensa. (Os reguladores) podem trabalhar com soluções já implementadas em outros países, como vender a parte da rede sobreposta", disse uma fonte próxima a operadoras concorrentes.   Continuação...