October 22, 2014 / 4:38 PM / in 3 years

Vivo e GVT têm sobreposição em 20 municípios de SP; podem propor compromisso

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RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os serviços oferecidos pela Telefônica Brasil e pela GVT se sobrepõem em cerca de 20 municípios do Estado de São Paulo, e em algumas dessas cidades a participação das duas empresas somadas pode chegar a quase 100 por cento, o que pode exigir medidas de autoridades de defesa da concorrência, disseram fontes próximas à operadora.

Para solucionar o problema da concentração de mercado em parte desses municípios, a Telefônica Brasil poderá assinar termo de compromisso com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no qual se compromete a manter os preços de Internet e TV paga (serviços em que a GVT atua) nos níveis da cidade de São Paulo, onde há maior competição entre operadoras.

A Telefónica comprou o controle da GVT do grupo francês Vivendi em setembro, em um negócio bilionário que dará à companhia espanhola mais poder de competição no mercado de banda larga, liderado no Brasil pela NET, da mexicana América Móvil, e pela brasileira Oi.

De acordo com uma das fontes, não há necessidade de vender os ativos sobrepostos a outros grupos do mercado --medida que poderia ser exigida por Cade e Anatel para aprovar a fusão-- uma vez que o número de municípios em que há sobreposição é considerado baixo.

Segundo a mesma fonte, a concentração média onde há sobreposição é de 20 por cento, e há concorrentes nessas cidades com fatia de mercado maiores que GVT e Telefônica Brasil juntas. Porém, nas cidades menores, de cerca de 100 mil habitantes, a concentração pode chegar a 98 por cento, completou.

Dados da GVT mostram que a empresa está presente em 21 municípios do Estado de São Paulo: Araraquara, Arujá, Bauru, Campinas, Guarulhos, Indaiatuba, Jundiaí, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Vicente, Sorocaba, Suzano, Várzea Paulista e Votorantim.

Desse total, em quatro haveria alta concentração de mercado após a união das duas empresas: Arujá, Votorantim, Suzano e Várzea Paulista, segundo outra fonte ligada à operadora.

Mas na opinião de advogados do setor, haveria a necessidade de vendas de ativos nos municípios em que há sobreposição. "Caberia ao Cade e à Anatel avaliar, mas existe sobreposição, apesar de não ser intensa. (Os reguladores) podem trabalhar com soluções já implementadas em outros países, como vender a parte da rede sobreposta", disse uma fonte próxima a operadoras concorrentes.

Na opinião de Jonas Antunes Couto, especialista em regulação da concorrência em telecomunicações, a GVT era considerada um "maverick" do mercado, ou seja, empresa com comportamento agressivo que acaba movendo os concorrentes no mesmo sentido, o que deve fazer os reguladores serem mais cautelosos ao analisar fusão envolvendo a companhia.

"O setor já é bem concentrado. Num caso como esse, se (o regulador) perceber gravidade em termos de concentração, o desinvestimento talvez seja a melhor forma para manter a pressão competitiva", disse, ressaltando a necessidade de analisar também a concentração por mercados: residencial e corporativo.

Segundo dados de agosto da Anatel, após a compra da GVT, a participação de mercado da Telefônica Brasil em banda larga chega a cerca de 30,6 por cento, superando a atual vice-líder Oi, que tem 27,9 por cento e encostando na líder NET, que tem 30,7 por cento do mercado, com 7,2 milhões de acessos.

Na TV por assinatura, a soma das participações de GVT e Telefônica Brasil não chega a ameaçar as empresas que estão na liderança, NET (com fatia de 53,3 por cento) e Sky/DirecTV (com 29,2 por cento). Porém, a união das duas companhias cria uma empresa com cerca de 8 por cento do mercado de TV paga, à frente dos 5 por cento da Oi.

Para organizações de defesa dos consumidores, concentração de mercado é sempre preocupante. "A união de GVT e Telefônica vai diminuir as opções do consumidor, reduzindo a possibilidade de escolha, reduz-se também a possibilidade de preços menores para a prestação de serviços", disse Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.

Procurada, Anatel disse que o processo ainda está em análise na agência. Já o Cade declarou que a operação ainda não foi oficialmente informada ao órgão e que, portanto, não faria comentários. A Telefônica Brasil também não se pronunciou.

Edição de Alberto Alerigi

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