Europa pode adotar regras menos estritas para neutralidade de rede

terça-feira, 18 de novembro de 2014 18:21 BRST
 

BRUXELAS (Reuters) - Governos da União Europeia estão considerando regras menos estritas sobre como os provedores de Internet administram o tráfego de rede, de acordo com rascunho ao qual a Reuters teve acesso, iniciativa que pode ser comemorada pelas grandes operadoras de telecomunicações da Europa.

As regras de neutralidade de rede são parte da proposta da Comissão Europeia de revisar as normas da indústria europeia de telecomunicações para ajudar o setor a competir com companhias norte-americanas e asiáticas.

A neutralidade de rede é o princípio que prevê que os provedores de conteúdo devem ter acesso igualitário às redes das operadoras. Tornou-se um tema importante nos Estados Unidos, onde o presidente Barack Obama disse que os provedores de Internet não devem impor acordos de pagamento para que as companhias de conteúdo acessem "estradas mais rápidas" na Web.

Os legisladores europeus votaram em abril por regras mais estritas de neutralidade de rede que impediam operadoras de telecomunicações de priorizar algum tráfego de Internet em relação a outros.

Mas o mais novo rascunho da reforma proposta mostra que os Estados-Membros estão pendendo para uma abordagem menos estrita, que apenas proíbe provedores de Internet de aplicar gestão de tráfego que "bloqueie, desacelere, altere, degrade ou discrimine conteúdo específico".

Não define a neutralidade de rede ou os chamados "serviços especializados", que especificariam o tipo de conteúdo que as operadoras poderiam priorizar em detrimento de outors.

Grandes companhias de telecomunicações disseram que querem ter permissão para fornecer acesso mais rápido a serviços que consomem muita banda, como o YouTube, do Google, e o Neftlix.

Os Estados-Membros vão discutir o texto na quinta e sexta-feira e, caso aprovem, irá para os ministros, que se reúnem em duas semanas.

(Por Julia Fioretti)