Reguladores da UE querem aplicar regra de "direito de ser esquecido" na Web global

quarta-feira, 26 de novembro de 2014 13:57 BRST
 

BRUXELAS (Reuters) - Autoridades europeias de defesa da privacidade querem que sites de busca como Google e Bing, da Microsoft, apaguem resultados globalmente, não apenas na Europa, quando pessoas evocarem o "direito a ser esquecido", como decidido por um tribunal da União Europeia.

Os reguladores de privacidade da União Europeia entraram em acordo sobre um conjunto de diretrizes nesta quarta-feira que os ajudará a implementar a decisão da mais alta corte da Europa, que deu às pessoas o direito de pedir aos sites de busca que removam informações pessoais que sejam "inadequadas, irrelevantes ou não mais relevantes".

O Google, que domina as buscas na Internet na Europa, tem apagado resultados apenas das versões europeias de seu site, como o Google.de, na Alemanha, ou o Google.fr, na França, o que significa que eles ainda aparecem no Google.com.

"A partir da análise jurídica e técnica que estamos fazendo, eles devem incluir o '.com'", disse a diretora do regulador francês de privacidade, Isabelle Falque-Pierrotin, em coletiva de imprensa.

Um porta-voz do Google não foi encontrado de imediato para comentar.

A companhia disse anteriormente que acredita que os resultados de buscas só devem ser removidos de suas versões europeias, uma vez que o Google automaticamente redireciona as pessoas às versões locais de seu site de busca.

A questão de até onde levar o "direito a ser esquecido" tem dividido especialistas e reguladores de privacidade, com alguns argumentando que a abordagem atual do Google dilui a eficácia da decisão, tendo em vista a facilidade em se alternar para diferentes versões nacionais.

A decisão desta quarta-feira representa outro revés para o Google, que enfrenta várias investigações acerca de sua política de privacidade e se vê em meio a um inquérito antitruste da UE que já dura quatro anos.