Operadoras vencedoras de leilão 4G vão pagar licenças nesta semana, diz ministro

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 15:19 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que as operadoras de telecomunicações vencedoras do leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G) pagarão pelas outorgas à vista ainda esta semana.

Segundo Bernardo, as empresas vão depositar o montante em juízo, porque estão questionando os valores do leilão. "Tenho certeza que vão depositar", disse Bernardo, durante evento de telecomunicações no Rio de Janeiro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 5 de dezembro a assinatura dos termos de autorização para uso da faixa de 700 MHz para serviços celulares 4G. No total, o valor dos lotes vendidos foi de 5,85 bilhões de reais, incluindo os custos da limpeza da faixa, atualmente ocupada pela televisão analógica.

As vencedoras do leilão, Vivo, Claro, TIM e Algar Telecom, estão questionando parte dos valores cobrados pelas licenças. A divergência, de cerca de 200 milhões de reais para as quatro empresas, refere-se principalmente à contabilização de créditos tributários.

Mas para assinar os termos e confirmar o resultado do leilão, as empresas precisam pagar à Anatel os valores dos lances. Segundo o ministro, as operadoras optaram pelo pagamento à vista, dado que os juros propostos para o parcelamento são elevados.

"A modalidade predominante no Brasil será de 4G ao fim do governo Dilma (Rousseff). As empresas vão pagar e podem até contestar. Mas para ficar com a licença precisam depositar", disse Bernardo.

O ministro reiterou que a faixa de 700 MHz para o 4G será importante para as operadoras nos próximos anos, e declarou que as empresas que não tiverem a faixa vão ficar fora do mercado em dois ou três anos.

A operadora Oi não participou do leilão realizado em setembro, e disse na ocasião que utilizará a faixa já leiloada em 2012, de 2,5 GHz, para oferecer 4G a seus clientes. Especialistas afirmam que a frequência de 2,5 GHz torna os investimentos em rede mais onerosos pois necessita de um número maior de antenas para cobrir uma mesma área.

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