1 de Julho de 2015 / às 13:31 / em 2 anos

YouTube perde recurso em caso de direito autoral na Alemanha

FRANKFURT (Reuters) - Um tribunal regional alemão decidiu que o YouTube, do Google, precisa impedir que usuários publiquem material que infrinja leis de direitos autorais quando for alertado.

Fotografia ilustrativa do logo de erro do YouTube e o logo da marca. 18/06/2014 REUTERS/Dado Ruvic

Em um caso aberto pela organização alemã Gema, a corte regional de Hamburgo manteve nesta quarta-feira a decisão de um tribunal de instância inferior, rejeitando recursos do YouTube e da Gema.

O tribunal disse que serviços como YouTube não precisam procurar ativamente por atividades ilegais de usuários em sua plataforma.

“No entanto, se um provedor de serviço do tipo ficar ciente de uma violação clara da lei, o serviço não deve apenas remover o conteúdo, mas também adotar precauções para evitar mais infrações dos direitos autorais”, disse a corte na decisão.

Um porta-voz do Google na Alemanha disse que aguardará a publicação da decisão detalhada em duas semanas antes de decidir se irá recorrer da decisão.

Por Harro ten Wolde e Nikola Rotscheroth

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