Uber propõe no Rio regulação de serviço e taxa para financiar fundo de transporte

quarta-feira, 9 de setembro de 2015 15:33 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O representante da empresa norte-americana Uber no Brasil, Daniel Mangabeira, defendeu durante audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro uma regulação do serviço de transporte urbano individual oferecido pela companhia inspirado no modelo em vigor na Cidade do México, em que o motorista cadastrado no aplicativo paga uma taxa para financiar melhorias de outros modais.

A proposta de Mangabeira é uma tentativa de amenizar a polêmica sobre o uso do aplicativo Uber no Brasil e viabilizar a convivência pacífica do serviço com outros meios de transporte.

Segundo ele, no México, a verba arrecadada a partir do Uber será destinada a um fundo e aplicada na melhoria dos serviços de trens, metrô, ônibus e até mesmo de táxis.

A capital mexicana foi a primeira cidade latino-americana a aprovar regras para serviços privados de transporte como o Uber. As regras, aprovadas em meados de julho, incluíram uma taxa de 1,5 por cento do custo de cada corrida.

Mangabeira afirmou que essa poderia ser uma forma de convivência entre os meios de transporte mais tradicionais e aqueles baseados em aplicativos, como é o caso do Uber.

"Mais recentemente a gente teve a regulação na Cidade do México (...) e como elemento da regulação há a exigência de uma cobrança de um tributo, uma taxa específica, que seria revertida para um fundo público de desenvolvimento urbano", disse Mangabeira durante a audiência realizada nesta quarta-feira.

"Esse é o tipo de discussão que a gente pode e gostaria de ter aqui no Brasil e no Rio de Janeiro em particular", adicionou.

Na véspera, o Uber informou que possui 500 mil usuários no Brasil. A divulgação ocorreu um dia antes de segunda votação de projeto que restringe o serviço e aplicativos semelhantes na cidade de São Paulo.

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou no final de agosto um projeto de lei que prevê multa de até 2 mil reais para motoristas flagrados trabalhando sem licença para aplicativos. O projeto para virar lei ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes.

(Por Rodrigo Viga Gaier)