Prefeito do Rio diz que sancionará projeto que proíbe o Uber

terça-feira, 29 de setembro de 2015 15:26 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta terça-feira que pretende sancionar projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no fim de agosto que proíbe o aplicativo de transporte individual Uber na cidade, mas declarou estar aberto a discussões para uma eventual legalização do serviço no futuro.

O prazo final para um parecer do prefeito sobre o projeto termina nesta terça-feira, mas Paes já antecipou a decisão que será publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira.

"O Uber é proibido", disse o prefeito a jornalistas.

Paes declarou, contudo, estar aberto a debates com representantes do aplicativo para criar caminhos que possam levar a uma eventual legalização do serviço da empresa norte-americana no futuro.

"Estamos receptivos a receber o assunto, mas é proibido. Vamos buscar cada vez mais qualificar o serviço de transporte individual da cidade", declarou.

Recentemente, um representante do Uber sugeriu que os motoristas do aplicativo pagassem uma taxa que seria destinada a um fundo regional que financiaria a melhora na qualidade de outros meios de transporte, entre ele ônibus, metrô, trens e até táxis. Modelo semelhante a esse vem sendo aplicado com sucesso no México, de acordo com a empresa.

O projeto de lei que vai ser sancionado pela prefeitura prevê multa de até 2 mil reais para motoristas e empresas não regulamentados que forem flagrados realizando transporte de passageiros na cidade.

Pela lei em vigor, cabe à prefeitura conceder a permissão de funcionamento do serviço de táxi. "Entendemos como táxi aqueles que estão regulamentados pela prefeitura com taxímetro e controle do poder público. Coisa que a empresa privada não se adequa", disse o secretario municipal de Transportes, Rafael Picciani.

Paralelamente, a prefeitura está criando um aplicativo público no qual os taxistas vão se cadastrar e os usuários poderão avaliar a qualidade do serviço.

(Por Rodrigo Viga Gaier)