Prefeitura de SP abre caminho para aplicativos de transporte, mas Uber reclama

quinta-feira, 8 de outubro de 2015 18:37 BRT
 

Por Luciana Bruno

SÃO PAULO (Reuters) - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou nesta quinta-feira decreto que cria nova categoria de táxis na cidade, os "táxis pretos", em um primeiro passo para a regulamentação de serviços de transporte operados por aplicativos de celular.

Apesar da sanção, o aplicativo norte-americano Uber afirmou que o texto aprovado pelo prefeito paulistano é inconstitucional e que não se enquadra ao serviço prestado pela companhia, que pretende continuar operando normalmente na cidade. Além de oferecer carros pretos, o aplicativo lançou mais recentemente na cidade opção mais barata de serviço prestada por automóveis de qualquer cor menos branca e amarela.

O decreto que será publicado na sexta-feira no Diário Oficial da cidade prevê a criação de 5 mil novos alvarás de táxis especiais, que terão de ser pretos, com quatro portas e no máximo cinco anos de uso e deverão ser exclusivamente chamados por aplicativos. O texto prevê a tarifa poderá ser até 25 por cento mais cara que a tarifa de um táxi branco comum.

A previsão é que um edital para o leilão dos alvarás seja publicado em até 60 dias pela prefeitura. Terão direito a se candidatar apenas motoristas com Condutax, autorização da prefeitura para o transporte individual de passageiros, que terão de pagar uma outorga à prefeitura cujo valor ainda não foi definido. O prazo dos alvarás será de 35 anos.

"Estamos destinando para pessoas físicas, não para empresas", disse o prefeito em coletiva de imprensa. O objetivo é permitir que motoristas de táxis brancos, com Condutax, mas sem alvará, possam trabalhar na nova categoria. Esses taxistas atuam hoje como 'segundo taxista' para os detentores de alvarás, e para isso precisam pagar taxas diárias que ficam em torno de 150 reais aos proprietários. Segundo Haddad, o valor da outorga da nova categoria será menor que esse montante diário.

A estimativa da prefeitura é que existam atualmente 80 mil motoristas com Condutax na cidade, desse total 33 mil têm alvarás.

"Na nossa opinião não seria justo com as pessoas que estão na praça sem alvará, passar alguém na frente", disse o prefeito. De acordo com ele, a Caixa Econômica Federal fará o sorteio dos alvarás e o Banco do Brasil oferecerá financiamento dos automóveis aos interessados, como ocorre atualmente no táxi branco.

"Vamos vincular esses recursos (recebidos pelas outorgas) para infraestrutura social e mobilidade urbana", disse o prefeito.   Continuação...

 
Taxistas promovem manifestação em frente da prefeitura de São Paulo contra serviço do Uber.