Universidade não pode obter indenização tripla em briga de patentes com a Apple

sexta-feira, 16 de outubro de 2015 18:32 BRT
 

NOVA YORK (Reuters) - O corpo de licenciamento de patentes da Universidade de Winsconsin-Madison não poderá extrair danos triplos da Apple, com o júri ponderando quanto a fabricante do iPhone deve pagar por usar sua tecnologia de microchips sem permissão, determinou um juiz norte-americano nesta quinta-feira.

Nesta terça-feira, um juiz federal em Madison, Wisconsin, disse que a Apple infringiu uma patente da Wisconsin Alumni Research Foundation (Warf) que ajuda a melhorar a performance de processadores de computador. A fundação está requerendo aproximadamente 400 milhões de dólares em danos.

Com um veredito sobre danos que pode sair ainda hoje, o juiz distrital William Conley disse em sua decisão que a Warf não pode provar que a Apple infringiu sua patente intencionalmente.

É um desdobramento bem-vindo para a Apple, que não corre mais o risco de que a indenização por danos aumente em até três vezes, o que é permitido em tribunais federais por infringir de forma imprudente uma patente.

A Apple levantou uma defesa razoável no caso, disse Conley, e a Warf "falhou em mostrar com evidências claras que a Apple agiu apesar de uma objetivamente alta probabilidade de que suas ações constituíram uma infração a uma patente válida".

Representantes da Warf e da Apple não quiseram comentar nesta sexta-feira.

(Por Andrew Chung)