Regra da telefonia no Brasil é "anacrônica", diz presidente da TIM

quarta-feira, 28 de outubro de 2015 15:02 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da TIM Participações, Rodrigo Abreu, disse nesta quarta-feira ser necessário alterar o cenário de concessão de telefonia fixa no país, cuja regulação se tornou “anacrônica”, para dar mais impulsos aos investimentos de longo prazo do setor de telecomunicações e viabilizar eventuais movimentos de consolidação no país.

“Do ponto de vista regulatório, é necessário resolver o cenário de concessão da telefonia fixa no país, é uma concessão que ficou anacrônica”, disse, completando que sem isso “é muito difícil imaginar um cenário com visibilidade positiva para uma estabilidade de um plano de negócios e de investimentos”.

Apesar de a TIM não ter concessão de telefonia fixa, Abreu declarou que as mudanças são necessárias para a saúde de todo o setor. A previsão do executivo é que o governo federal promova mudanças no marco regulatório nos próximos seis a nove meses.

Os comentários de Abreu ocorreram após questionamento de jornalistas sobre uma eventual fusão entre TIM e Oi, depois de a Oi ter anunciado na semana passada que recebeu oferta de aporte de um fundo russo caso promova uma união com a TIM.

“Para qualquer movimento de consolidação você tem algumas condições regulatórias, legais, do ponto de vista do ambiente de regras para que isso aconteça”, disse Abreu.

A Oi, por ser a maior concessionária de telefonia fixa do país, tem uma série de obrigações com o governo federal, como investimentos em universalização do serviço fixo e manutenção de orelhões, além de ativos que devem ser devolvidos à União após o fim dos contratos de concessão, em 2025.

Firmados após o processo de privatização do setor, os contratos são revisados a cada cinco anos. A Oi considera que os compromissos estão sendo onerosos e prejudicando a lucratividade da empresa.

Sobre a eventual fusão com a Oi, Abreu disse que a TIM não recebeu nenhuma comunicação oficial ou proposta até o momento.

“A companhia reagirá a isso quando tiver algum tipo de comunicação oficial, até o momento não existe nada”, disse. “Não existe nenhum processo de negociação em andamento”.   Continuação...