Consulta sobre modelo da telefonia termina com contribuições de operadoras e sociedade civil

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 19:43 BRST
 

Por Luciana Bruno

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério das Comunicações encerra nesta sexta-feira a consulta pública para discutir mudanças no modelo de telecomunicações brasileiro, que opõe interesses de operadoras de telecomunicações e organizações da sociedade civil.

Enquanto as empresas de telefonia pedem um regime regulatório menos rígido, organizações de defesa do consumidor e da democratização das comunicações querem maior controle estatal sobre a oferta e qualidade dos serviços, especialmente sobre a banda larga.

O objetivo da consulta é receber sugestões de empresas e de organizações para as mudanças no modelo, sendo a principal delas a alteração ou extinção das concessões de telefonia fixa.

Após a conclusão da consulta pública, um grupo de trabalho criado pelo ministério das Comunicações apresentará até o fim de janeiro propostas que abordarão diferentes cenários para a regulação do setor.

As operadoras querem que a telefonia fixa saia do regime de concessão, que prevê investimentos em universalização por parte das empresas. A ideia é transformá-lo em autorização, como ocorre com a telefonia celular, cujas metas de cobertura são menos rígidas.

Uma mudança desse tipo permitiria que as principais concessionárias, Oi e Telefônica Brasil, reduzissem investimentos em telefonia fixa, que tem sido menos utilizada pela população diante da telefonia móvel e serviços baseados na Internet. A alteração também tornaria a Oi um ativo mais atraente para uma eventual fusão com a TIM Participações, dizem analistas do setor.

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