Tribunal alemão decide que Facebook pode bloquear pseudônimos

quinta-feira, 3 de março de 2016 19:35 BRT
 

BERLIM (Reuters) - O Facebook pode impedir que seus usuários usem nomes falsos, disse um tribunal alemão nesta quinta-feira, derrubando um pedido anterior da autoridade de proteção de dados de Hamburgo.

O Facebook tem argumentado há tempos que a política de nomes reais garante que as pessoas conheçam quem estão compartilhando e se conectando e as protege de abusos da Internet amplamente aberta.

A autoridade de proteção de dados de Hamburgo, que é responsável por fiscalizar o Facebook na Alemanha, disse em julho que o Facebook não poderia alterar os nomes escolhidos por usuários unilateralmente para seus nomes reais, nem poderia solicitar sua identificação oficial.

Uma mulher havia se queixado ao órgão regulador de Hamburgo após o Facebook bloquear sua conta por usar um pseudônimo, solicitando uma cópia de alguma identificação e alterar o nome de usuário escolhido por ela unilateralmente para seu nome verdadeiro. Forçar usuários a usar seus nomes reais violaria seus direitos de privacidade, disse o órgão regulador.

O Tribunal Administrativo de Hamburg decidiu que o Facebook não precisava implementar a ordem no momento, uma vez que sua sede na Europa é na Irlanda e, portanto, teria que obedecer somente à lei irlandesa.

Um porta-voz do Facebook disse que não poderia comentar imediatamente.

(Por Caroline Copley)