Tribunal da Alemanha decide contra uso de botão "curtir" do Facebook

quarta-feira, 9 de março de 2016 17:49 BRT
 

FRANKFURT (Reuters) - Um tribunal na Alemanha decidiu contra o uso do botão "curtir" do Facebook por um shopping online, em mais um revés jurídico no país europeu para a maior rede social do mundo.

O tribunal no distrito de Duesseldorf afirmou que a varejista Peek & Cloppenburg não obteve permissão apropriada antes de transmitir as identidades dos computadores de seus usuários para o Facebook Facebook, violando a lei de proteção de dados da Alemanha e obtendo uma vantagem comercial.

A corte decidiu em favor da associação de consumidores do Estado da Renânia do Norte-Vestfália, que afirmava que o site da rede varejista tinha obtido dados dos usuários e os enviado ao Facebook antes que os consumidores tivessem decidido se clicariam no botão "curtir".

"Um mero link para um comunicado sobre proteção de dados no pé do site não constitui uma indicação de que os dados estão sendo ou prestes a serem processados", disse o tribunal.

A Peek & Cloppenburg enfrenta penalidade de até 250 mil euros ou seis meses de prisão para um gestor.

Em janeiro, uma decisão da corte mais alta da Alemanha rejeitou o recurso de "encontrar amigos" do Facebook. Além disso, na semana passada, uma agência de defesa da concorrência na Alemanha afirmou que estava investigando o Facebook por suposto abuso de poder de mercado.