UE pode investigar provedores de conteúdo online por negociações internacionais

sexta-feira, 18 de março de 2016 19:40 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - Dois entre três provedores de conteúdo online impedem consumidores de outros países da União Europeia de comprar seus produtos ou serviços e podem enfrentar investigações, disseram reguladores antitruste da União Europeia nesta sexta-feira.

As descobertas da Comissão Europeia vieram após uma investigação de mais de um ano sobre barreiras em negociações internacionais com eletrônicos, roupas, sapatos e conteúdo digital no bloco de 28 países, durante as quais foram analisadas mais de 1.400 empresas em relação às suas práticas de negócios.

A autoridade de competições da União Europeia disse que 68 por cento dos fornecedores de conteúdos digitais como programas de TV, filmes, músicas e esportes bloqueiam clientes de outros países da União Europeia, prática conhecida como bloqueio geográfico.

Além disso, 38 por cento dos varejistas de bens de consumo na pesquisa disseram que bloqueiam consumidores localizados em outros países da União Europeia, principalmente ao recusar-se a fazer entregas no exterior ou aceitar métodos de pagamento estrangeiros e, em menor grau, redirecionando ou bloqueando o acesso ao site.

Embora a maioria dos bloqueios geográficos resulte de decisões unilaterais tomadas por varejistas, 12 por cento deles relatou restrições contratuais para a venda internacional para pelo menos uma categoria de produto que oferecem.

"Se uma empresa não dominante decide unilateralmente não vender no exterior, isso não é um problema para a lei de competições. Mas se o bloqueio geográfico ocorrer devido a acordos, precisamos observar mais atentamente se isso é um comportamento anticompetitivo, o que pode ser solucionado por ferramentas anticompetição da UE", disse a Comissária da União Europeia Margrethe Vestager.

(Por Foo Yun Chee)