Governo federal cogita "bolsa TV" para estimular migração para TV digital

quarta-feira, 6 de abril de 2016 12:45 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Mesmo diante da crise fiscal, o governo pode criar uma espécie de "bolsa TV" para facilitar a implantação do sinal digital de televisão no país, disse nesta quarta-feira o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina.

O prazo para início do processo de extinção do sinal analógico já foi adiado algumas vezes, embora muitas cidades já convivam simultaneamente com os sinais analógico e digital.

A cidade de Rio Verde em Goiás, piloto do programa, teve o cronograma atrasado e o desligamento previsto para novembro só se concretizou no mês passado. A próxima a ter o sinal analógico desligado será Brasília (DF), a partir de outubro.

Para estimular a migração, o governo propôs distribuir conversores digitais para famílias de baixa renda, dentro do Programa Bolsa Família, onde há muita TV com tubo de imagem.

Uma ideia para estimular a mudança é desonerar TVs de tela fina de até 32 polegadas. O Ministério das Comunicações sugeriu reduzir PIS, Cofins e ICMS dos aparelhos nos meses que antecederem a troca do sinal analógico para digital.

"As isenções poderiam reduzir o preço da TV de 32 polegadas de 700 para 500 reais", disse Ibiapina. "Há certa dificuldade nesse momento em mexer receita do governo. Não foi um assunto descartado de pronto e o Ministério está fazendo contas".

Outra opção cogitada é distribuir a famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais um cupom com valor equivalente ao preço do conversor digital, cerca de 200 reais. O detentor poderia usar o cupom para dar entrada numa TV digital.

O governo deve definir entre desoneração ou o "Bolsa TV" até o fim do mês. "Se a experiência der certo para Brasília, não há porque não estender para o resto do país", disse Ibiapina.

(Por Rodrigo Viga Gaier)