Comissão Europeia desafiará lei de táxis francesa após queixa do Uber

terça-feira, 19 de abril de 2016 16:49 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia está se preparando para desafiar uma lei francesa sobre serviços de táxi e carros com motoristas, disseram duas pessoas a par do assunto nesta terça-feira, após queixa do serviço de transportes urbanos Uber.

A lei Thevenoud, da França, de outubro de 2014, requer que carros com motoristas retornem a uma base entre as corridas, restringindo o uso de softwares para encontrar clientes nas ruas e proíbe serviços sem licenças, dentre outras medidas.

O Uber, que tem enfrentado oposição feroz dos taxistas desde que chegou à Europa cinco anos atrás, apresentou queixa à Comissão contra a lei francesa, argumentando que ela favorece os táxis comuns em relação ao serviço via internet do Uber e que a França deveria ter notificado Bruxelas sobre a nova medida.

A Comissão deve emitir a chamada carta de notificação formal, disseram as pessoas, o que representa o primeiro estágio de um procedimento de infração em que Bruxelas suspeita que uma medida nacional infringe os tratados da UE.

Em último caso, a Comissão pode processar a França se não houver um acordo, o que pode acontecer no fim de maio, disseram as pessoas, embora uma decisão final tenha sido tomada ainda.

Um porta-voz da Comissão disse que o órgão estava analisando como poderia "encorajar o desenvolvimento de novas e inovadores serviços e o uso temporário de ativos, sem favorecer um modelo de negócios em detrimento do outro".

(Por Julia Fioretti)