May 10, 2016 / 5:01 PM / a year ago

Prefeitura de SP regulamenta aplicativos de transporte via decreto

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SÃO PAULO (Reuters) - A prefeitura de São Paulo decidiu regularizar a atuação de empresas de aplicativos de transporte como o Uber via decreto que deve ser publicado na quarta-feira, em decisão que ocorre após os serviços sofrerem forte oposição de vereadores da cidade.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura paulistana, a regularização das empresas de aplicativos, que além do Uber incluem a recém-chegada Cabify, vai ocorrer via pagamento de outorgas que serão baseadas em um preço médio de 0,10 real por quilômetro rodado. O preço varia de acordo com o horário, a área de atuação dos motoristas e a quantidade de veículos em circulação.

Pelo decreto, os motoristas dos serviços de transporte via aplicativo terão que fazer cursos específicos e conduzirem veículos de até oito anos de idade entre outros requisitos.

O texto também prevê mais duas modalidades de serviços de transporte: carona solidária, prestada pela Blablacar, e compartilhamento de automóveis sem condutor.

"Essas duas medidas são fundamentais para elevar a quantidade de passageiros por veículo, o que gera enorme impacto positivo na mobilidade da capital. Fica atendida a lógica de mais pessoas em menos carros", disse a prefeitura em nota à imprensa.

Atualmente em São Paulo o índice de táxis por habitante é de 3,2, ante 5,2 no Rio de Janeiro, 8,8 na Cidade do México, 8,9 em Paris e 13,2 em Buenos Aires.

Por Alberto Alerigi Jr.

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