Oracle retrata Google como competidor injusto em novo julgamento sobre Android

terça-feira, 10 de maio de 2016 14:25 BRT
 

SAN FRANCISCO (Reuters) - Um advogado da Oracle disse a membros de um júri nesta terça-feira que o Google, da Alphabet, deliberadamente tomou propriedade intelectual da Oracle sem permissão, iniciando um novo julgamento de 9 bilhões de dólares.

A Oracle defende que o Android, do Google, violou seu copyright de partes da linguagem de programação Java, enquanto o Google afirma que deveria poder usar o Java sem pagar uma taxa sob o dispositivo de uso justo da lei do copyright.

O caso foi a julgamento anteriormente em 2012, mas o júri ficou em impasse. Se o novo júri no tribunal federal de San Francisco decidir contra o Google sobre o uso justo, então será considerado o pedido da Oracle de danos de 9 bilhões de dólares.

Em tribunal na terça-feira, o advogado da Oracle, Peter Bicks, disse que cerca de 100 mil smartphones Android terão sido ativados ao fim de seu pronunciamento de abertura de uma hora, e 3 bilhões de telefones foram ativados desde que o processo começou.

Isso se traduziu em 42 bilhões de dólares em receita, ele disse, e todos esses telefones contêm propriedade valiosa da Oracle.

"Você não pega a propriedade de alguém sem permissão e usa para seu próprio benefício", disse Bicks. Ele afirmou que a defesa do Google não pode cobrir o que eles fizeram com o Java, e a chamou de "desculpa do uso justo".

Sob a lei do copyright nos Estados Unidos, o "uso justo" permite utilização limitada de material protegido, sem adquirir permissão do detentor dos direitos, para propósitos como pesquisa, comentários ou produção de notícias.

O Google argumentou que os elementos do Java em questão não devem ser sujeitos ao copyright de quaisquer maneiras, e mesmo se forem, a Oracle teria supestimado muito seu pedido de danos.

(Por Dan Levine)