Tribunal francês multa Uber e executivos por serviço de transporte ilegal

quinta-feira, 9 de junho de 2016 12:04 BRT
 

Por Chine Labbé

PARIS (Reuters) - Um tribunal francês multou o Uber em 800 mil euros nesta quinta-feira por operar um serviço ilegal de transporte com motoristas não profissionais e fixou punições menores para dois executivos, no primeiro caso criminal do tipo na Europa.

O serviço Uber POP conectava clientes por meio de aplicativo com motoristas não profissionais usando seus próprios carros. A França suspendeu o serviço no ano passado após o governo tê-lo banido sob pressão de motoristas de táxi com licenças.

Foi a primeira vez que executivos da startup mais valiosa do mundo apoiada por venture capital foram a julgamento, embora a empresa tenha se envolvido em muitas batalhas legais no processo de expansão para 60 países desde sua fundação em 2009.

O tribunal criminal de Paris mandou o Uber pagar 400 mil euros, com a outra metade da pena em suspensão. Também declarou Pierre-Dimitri Gore-Coty, diretor para Europa, Oriente Médio e África, e Thibaud Simphal, diretor da empresa na França, culpados por práticas comerciais enganosas e serem cúmplices em operar um serviço de transporte ilegal.

Gore-Coty foi multado em 30 mil euros e Simphal em 20 mil euros. Em cada caso, metade da multa estava em suspensão.

O tribunal não seguiu a recomendação do procurador de que fossem banidos de administrar uma empresa na França. Eles enfrentaram uma possível sentença máxima de cinco anos na cadeia e multa de 1,5 milhão de euros.

O Uber POP foi declarado ilegal por tribunais na Itália e na Espanha, e tem recursos pendentes na Bélgica e na Holanda.

(Por Chine Labbe)