Tribunal dos EUA apoia regras de igualdade na internet, marco de Obama

terça-feira, 14 de junho de 2016 15:42 BRT
 

WASHINGTON (Reuters) - O tribunal de apelações dos Estados Unidos manteve o marco de regulamentações do governo Obama, que proíbe que provedores de internet obstruam ou desacelerem o acesso de consumidores a conteúdos online nesta terça-feira, desferindo um golpe em grandes empresas de telefonia móvel e a cabo.

O painel de três juízes do tribunal de apelações dos EUA para o Distrito de Columbia apoiou as chamadas regras de neutralidade da rede da Comissão Federal de Comunicações, estabelecidas em 2015 para obrigar provedores de serviços de internet tratarem todo o tráfego online de maneira igual.

As regras proíbem que provedores de banda larga dêem ou vendam acesso à internet mais veloz, essencialmente uma "via expressa" na superestrada de informações da web.

Alinhado à Comissão, o tribunal tratou a internet como uma utilidade pública e abriu a porta para que o governo faça mais regulamentações.

A decisão foi uma grande vitória para o presidente Barack Obama, forte ativista das regras de neutralidade da rede e que defende que a internet tem foi organizada ao redor de princípios de abertura, justiça e liberdade, sem portões ou pedágios.

Mas a luta pode não ter acabado. Os provedores de serviços de internet que moveram o processo para bloquear as regulamentações disseram que apelariam ao tribunal de apelações ou à Suprema Corte. Grupos do setor de telecomunicações disseram que redobrariam esforços para conseguir que o Congresso limite a autoridade da Comissão.

(Por Lawrence Hurley e David Shepardson)