Juíza do RJ ordena bloqueio do WhatsApp

terça-feira, 19 de julho de 2016 13:13 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira ordenar a operadoras de telefonia a suspensão dos serviços do aplicativo de comunicação WhatsApp até que o Facebook cumpra ordem judicial em um processo criminal registrado na Baixada Fluminense.

A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a todas as operadoras de telefonia celular que "providenciem, imediatamente, a suspensão do serviço do aplicativo Whatsapp... até que a ordem judicial seja efetivamente cumprida pela empresa Facebook".

Representantes do WhatsApp, controlado pelo Facebook, não comentaram o assunto de imediato. Operadoras como Vivo e Oi não puderam se manifestar imediatamente.

Na decisão da juíza, porém, não ficou claro se a ordem vale para todo o Brasil ou apenas para o Rio de Janeiro.

O processo que originou a ordem de bloqueio ocorre sob sigilo. A Justiça cobra que o Facebook entregue dados de mensagens trocadas por usuários do aplicativo que são alvo do processo criminal.

Esta já a terceira vez desde o fim do ano passado que o aplicativo é alvo de decisões de bloqueio de juízes brasileiros. No início de maio, juiz da cidade sergipana de Lagarto determinou a suspensão dos serviços do WhatsApp em todo o Brasil por 72 duas depois de ter emitido ordem de prisão contra um alto executivo do Facebook no país. Em dezembro, juiz de vara criminal de São Bernardo do Campo tinha determinado a suspensão do serviço por 48 horas.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

 
Logo do Whatsapp visto em frente tela com logos do Facebook.   28/04/2016        REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/Files