Juíza do RJ ordena bloqueio do WhatsApp no Brasil

terça-feira, 19 de julho de 2016 15:53 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira ordenar a operadoras de telefonia a suspensão dos serviços do aplicativo de comunicação WhatsApp em todo o Brasil até que o Facebook cumpra ordem judicial em um processo criminal registrado na Baixada Fluminense.

A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a todas as operadoras de telefonia celular que "providenciem, imediatamente, a suspensão do serviço do aplicativo WhatsApp... até que a ordem judicial seja efetivamente cumprida pela empresa Facebook".

A magistrada determinou ainda uma multa diária de 50 mil reais ao Facebook em caso da empresa não acatar a decisão.

O WhatsApp tem cerca de 100 milhões de usuários no Brasil.

A juíza determinou a abertura de um procedimento para apurar suposta conduta da empresa para obstruir investigações da Justiça. "Os criminosos estão encontrando no WhatsApp um porto seguro porque ali se comunicam livremente e sem risco de interceptação como acontece com os grampos telefônicos", disse a magistrada.

Procurado, o WhatsApp enviou comunicado à imprensa afirmando que "passos indiscriminados como estes (de bloqueio dos serviços) ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível".

Já operadoras como Vivo e Oi informaram que iniciavam nesta tarde o cumprimento da ordem da juíza. A Vivo afirmou que iniciou o bloqueio às 14h desta terça-feira em todo o território nacional.

O processo que originou a ordem de bloqueio ocorre sob sigilo. A Justiça cobra que o Facebook entregue dados de mensagens trocadas por usuários do WhatsApp que são alvo do processo criminal.

Esta já a terceira vez desde o fim do ano passado que o aplicativo é alvo de decisões de bloqueio de juízes brasileiros. No início de maio, juiz da cidade sergipana de Lagarto determinou a suspensão dos serviços do WhatsApp em todo o Brasil por 72 duas depois de ter emitido ordem de prisão contra um alto executivo do Facebook no país. Em dezembro, juiz de vara criminal de São Bernardo do Campo tinha determinado a suspensão do serviço por 48 horas.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

 
Logos do Whatsapp em tela de telefone celular em São Paulo. 16/12/2015 REUTERS/Nacho Doce