Paquistão aprova controversa lei de cibersegurança

sexta-feira, 12 de agosto de 2016 18:09 BRT
 

ISLAMABAD, Paquistão (Reuters) - O Paquistão adotou uma lei de cibersegurança muito criticada que garante amplos poderes para que reguladores bloqueiem informações que considerem ilegais.

A Assembleia Nacional aprovou o Projeto de Prevenção a Crimes Eletrônicos, de 2015, no fim da quinta-feira, após o Senado aprová-lo por unanimidade no mês passado.

As autoridades dizem que as restrições à internet sob a nova lei são necessárias para garantir segurança ante as crescentes ameaças, como o terrorismo.

Mas a lei alarmou ativistas a favor dos direitos humanos e da democracia, que ficaram preocupados em relação à sua linguagem vaga, a qual poderia levar a redução da liberdade de expressão e perseguições injustas.

"A linguagem ampla demais usada no projeto garante que cidadãos paquistaneses inocentes, que desconheçam as implicações das ramificações do projeto, podem ser enredados e serem sujeitos à penalidades muito duras", disse o fundador do grupo Digital Rights Foundation, Nighat Daad.

A lei prevê até sete anos de prisão para "recrutamento, financiamento e planejamento de terrorismo" online. Também permite que "oficiais autorizados" solicitem que qualquer pessoa desbloqueie computadores, celulares ou outros dispositivos durante uma investigação.

(Por Mehreen Zahra-Malik)