Uber obtém interrupção em processo que acusa empresa de fixação de preços nos EUA

sexta-feira, 26 de agosto de 2016 17:34 BRT
 

(Reuters) - Um juiz federal dos Estados Unidos concedeu nesta sexta-feira um pedido da Uber e de seu presidente-executivo, Travis Kalanick, para colocar em espera um processo sobre fixação de preços enquanto apelam de decisão que negou que a disputa seja arbitrada.

Considerando seu posicionamento como uma "decisão difícil", o juiz distrital Jed Rakoff, de Manhattan, disse que os réus não fizeram uma "forte demonstração" de que sua apelação seria bem sucedida, embora enfrentem risco de prejuízos irreparáveis se a arbitragem for injustamente negada.

Mas o juiz disse que um tribunal de apelações poderia esclarecer se Spencer Meyer, o autor da ação, e outros como ele consentiram com a arbitragem. Em sua proposta de ação coletiva, Meyer disse que a Uber e Kalanick violaram leis de defesa da concorrência ao conspirarem com os motoristas para aumentar os preços durante períodos de grande demanda. O Uber recebe uma parcela dos ganhos dos motoristas.

Em 29 de julho, Rakoff negou o pedido de arbitragem da Uber, dizendo que Meyer nunca concordou com isso e a empresa sediada em San Francisco não o notificou sobre suas políticas.

A Uber e seus advogados não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

A Uber enfrenta vários processos sobre sua política de preços e tratamento dado aos motoristas e frequentemente busca manter tais disputas longe de tribunais.

Em 18 de agosto, um tribunal federal rejeitou um acordo de 100 milhões de dólares da empresa com motoristas que afirmam que são funcionários da Uber e por isso têm direito a ressarcimento de custos como combustível e manutenção dos veículos. O juiz entendeu que o acordo não era justo, razoável ou adequado.

(Por Jonathan Stempel)