2 de Setembro de 2016 / às 19:42 / um ano atrás

Governo ganha influência em recuperação judicial da Oi

SÃO PAULO (Reuters) - Tensões crescentes sobre o processo de recuperação judicial da Oi estão levando alguns detentores de bônus da operadora de telecomunicações a cortejar o governo brasileiro como um aliado contra vários investidores que eles veem como uma ameça à sobrevivência da companhia.

Credores privados e seus assessores têm se encontrado nas últimas semanas com membros do governo federal, executivos de bancos estatais e com a agência reguladora do setor, Anatel, sobre apoio contra investidores que podem tentar dividir a empresa no meio do processo de recuperação judicial, afirmaram à Reuters sete pessoas diretamente envolvidas no processo.

O impulso para encontrar apoio do governo vem depois das autoridades brasileiras se comprometeram em junho a manter distância quando a Oi pediu proteção contra falência diante do fracasso nas negociações para reestruturar a 65,4 bilhões de reais em dívidas.

As apostas são altas. A Oi é a maior operadora de telefonia fixa do Brasil, emprega cerca de 140 mil funcionários e é a única empresa de telecomunicações em 1.800 municípios do país, ou cerca de um terço dos 5.500 cidades brasileiras. Vários bancos estatais emprestaram bilhões de reais para Oi, o que leva os credores e autoridades do governo a discutirem as opções antes da apresentação do plano de recuperação da Oi esperado para a próxima semana.

“Nós prevemos um plano em que os credores privados arcarão com perdas conforme o risco que assumiram e nenhum acionista predador prevaleça”, disse uma autoridade senior do governo pedindo para não ser identificada. “O ideal seria que todos entendessem que a nova Oi deve prestar serviços com qualidade.”

A opinião predominante entre os órgãos estatais é que alguns dos investidores ativistas que buscam o controle da Oi através de litígio querem que os bancos estatais que atuam como credores da operadora sofram perdas pesadas nos empréstimos concedidos - uma situação descrita como “preocupante” pela autoridade.

Um plano recente do investidor brasileiro Nelson Tanure e seus parceiros no fundo Société Mondiale FIA para derrubar parte do Conselho de Administração da Oi e apresentar uma proposta de recuperação paralela envolvendo a venda de alguns ativos não essenciais incomodou particularmente alguns membros do governo, disseram algumas das pessoas envolvidas.

Embora não exista nada de incomum em a Anatel querer que a Oi continue como um participante estável da indústria, ou em bancos estatais procurarem minimizar as perdas potenciais, o seu papel nos bastidores reflete a ajuda do governo para evitar interrupções de serviço, disseram as fontes.

Além disso, o mandato oficial da Anatel só permite barrar um concorrente que já é dono de uma operadora de telecomunicações existente no Brasil, o que não é verdade de qualquer um dos potenciais compradores conhecidos.

Com base no Rio de Janeiro, a Oi deve à Anatel e aos credores Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES um combinado de 20 bilhões de reais - o que faz do governo o segundo maior credor operadora depois dos detentores de bônus. Essa dívida inclui multas, empréstimos e taxas de licenciamento. Para um gráfico, clique tmsnrt.rs/2bTSB2b

Representantes da Anatel, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do BB, Caixa e BNDES não comentaram o assunto. Tanure, Société e Oi também não se manifestaram.

Em comunicado à Reuters, a maior acionista da Oi, a portuguesa Pharol, afirmou que “está pronta para negociar com as diferentes partes que participam do plano de recuperação da Oi, desde que os direitos de todos os acionistas sejam preservados”.

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